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Encontramos 75 resultados para o termo Quinta Turma
STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar duas ações relacionadas à Operação Lava-Jato que...
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia...
Justiça condena médico a pagar R$ 550 mil a universidade por fraude em cota racial em AL
MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) - O médico recém-formado Pedro Fellipe Pereira da Silva Rocha foi condenado pelo TRF-5 (Tribunal...
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e...
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
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No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que...